Em Nova York, Moro Defende Início da Pena Após Condenação em 2ª Instância
Em Nova York, Moro Defende Início da Pena Após Condenação em 2ª Instância
Em evento promovido pelo Americas Society and Council of the Americas (AS-COA), juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba ainda disse que não viu como grande problema os vazamentos durante as investigações.
Fazendo uma forte defesa das investigações promovidas pela Lava Jato, o juiz Sérgio Moro afirmou que a possível alteração da lei que leva os réus a cumprir pena depois da condenação em segunda instância é um dos principais riscos ao combate à corrupção no Brasil. Moro também citou o ministro do STF Luis Roberto Barroso, que classificou como "trágica" a possibilidade de revisão da decisão. O juiz falou em evento em Nova York, promovido pelo Americas Society and Council of the Americas (AS-COA).
"Espero que o Supremo Tribunal Federal mantenha a regra atual de execução da pena após condenação em segunda instância. Essa foi uma mudança fundamental", destacou. "Se houver uma reversão desse precedente, eu acompanharia as palavras do ministro Barroso de que seria trágico. Mas eu tenho a firme esperança de que o Supremo vai manter essa regra", disse Moro.
Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda instância. No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia. A presidente do STF, Cármen Lúcia, contudo, já sinalizou que o tema não voltará à pauta da Corte em março e considera inadmissível pautar a questão em virtude da provável prisão do ex-presidente Lula.
