Há razões para questionar a motivação dos congressistas
Há razões para questionar a motivação dos congressistas
What impact will Paraguay's impeachment process have on democracy? Christopher Sabatini explores two scenarios in an article for Folha de São Paulo. (em português)
É preciso explicação para o confronto entre a polícia e agricultores armados na província paraguaia de Canindeyú, causando 17 mortes. Se Lugo é responsável, deveria ser forçado a renunciar.
Mas impeachment é ferramenta poderosa e altamente politizada que tanto pode deslocar o sistema político quanto curar seus problemas.
A ameaça de tumulto pode -especialmente em democracias frágeis como o Paraguai- tentar os políticos e os militares a intervir.
Em qualquer impeachment, uma das primeiras perguntas é o motivo para que o Congresso tenha decidido solicitá-lo.
Nesse caso, dada a firme orientação oposicionista do Congresso paraguaio -e não apenas qualquer oposição, mas o Partido Colorado, que governou o país em conluio com os militares por 60 anos-, pode haver razões legítimas para questionar a motivação dos legisladores.
Meu país dificilmente oferece um exemplo reluzente com relação a esse assunto. Basta recordar que, em 1997, os republicanos do Congresso pediram o impeachment do então presidente Bill Clinton por perjúrio quando surgiu a informação de que ele havia feito sexo com uma estagiária da Casa Branca e mentido a respeito.
Um caso mais positivo foi o de Collor. O efeito líquido do ocorrido, embora não tenha posto fim à corrupção no Brasil, ajudou a reduzir a aura de impunidade e invencibilidade presidencial.
Que caminho o Paraguai seguirá? Embora seja difícil dizer, o caso pode servir como oportunidade.
Se o Congresso aproveitar para descobrir a verdade e identificar os culpados, isso ajudará a reforçar as instituições democráticas e enviará uma mensagem forte de que abusos não serão tolerados.
Mas, se a oposição aproveitar para semear a discórdia, utilizando procedimentos democráticos para recapturar o Estado ou como desculpa para apelar às Forças Armadas, a democracia correrá perigo.
Christopher Sabatini é editor da revista "Americas Quarterly", diretor sênior de política da Americas Society/Council of the Americas e professor adjunto da Universidade Columbia.